By Como demonstra o empresário Alex Nabuco dos Santos, a intersecção entre o mercado imobiliário e a sucessão patrimonial é um tema de importância vital para a preservação e a eficiência tributária de um legado familiar. A correta planejamento da transferência de bens, especialmente imóveis, pode gerar uma economia substancial de impostos e evitar longos e onerosos processos de inventário. Dada a complexidade da legislação brasileira e as altas alíquotas do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), a inação pode comprometer uma parte significativa do patrimônio.
Descubra como garantir um legado seguro e otimizado, utilizando uma estratégia de sucessão patrimonial bem definida, continue lendo a seguir!
A necessidade de planejamento na sucessão patrimonial
A sucessão patrimonial não deve ser deixada ao acaso. A planejamento prévio evita conflitos familiares e, crucialmente, permite a escolha dos instrumentos jurídicos e financeiros mais vantajosos sob a ótica da eficiência tributária. No contexto do mercado imobiliário, o inventário é, via de regra, um processo demorado e custoso, com taxas judiciais, honorários advocatícios e o temido ITCMD. Como menciona o especialista Alex Nabuco dos Santos, a organização antecipada é a única forma de mitigar a perda de valor do patrimônio no momento da transmissão.
Holdings patrimoniais e a eficiência tributária imobiliária
Um dos instrumentos mais eficazes no planejamento da sucessão patrimonial no mercado imobiliário é a criação de holdings patrimoniais. Ao integralizar os imóveis em uma Pessoa Jurídica (PJ), a família consegue uma gestão unificada dos bens e, em muitos casos, uma eficiência tributária significativa. A doação das quotas da holding em vida, com reserva de usufruto, permite que o patriarca ou matriarca mantenha o controle e a renda dos ativos, enquanto a transmissão do capital aos herdeiros se concretiza de forma gradual e com incidência de ITCMD calculada sobre valores menores (em comparação ao valor de mercado do imóvel no inventário).
Doação em vida com reserva de usufruto
A doação em vida é uma ferramenta poderosa na sucessão patrimonial. No caso de imóveis, a prática comum é a doação com reserva de usufruto. Isso significa que a propriedade nua é transferida aos herdeiros, mas o doador mantém o direito de usufruir do bem (morar ou receber o aluguel) até o seu falecimento. Além de ser um ato que simplifica o inventário, o ITCMD incide apenas sobre o valor da propriedade nua, o que, dependendo da legislação estadual, pode gerar uma economia tributária importante.
Planejar o legado é garantir continuidade e segurança financeira às próximas gerações, afirma Alex Nabuco dos Santos.
O testamento e a flexibilização da sucessão
Embora a lei brasileira reserve 50% do patrimônio aos herdeiros necessários (legítima), o testamento permite ao testador dispor livremente dos outros 50% de seu patrimônio. No contexto do mercado imobiliário e sucessão patrimonial, o testamento é vital para direcionar a parte disponível do legado conforme a vontade do proprietário, evitando disputas sobre a destinação de imóveis específicos. Como indica o especialista Alex Nabuco dos Santos, testamento é um complemento estratégico, e não um substituto, para os demais instrumentos de planejamento.
O cuidado com a avaliação dos imóveis para fins tributários
Um ponto de atenção crucial na sucessão patrimonial é a avaliação dos imóveis para fins de cálculo do ITCMD. A legislação permite, em muitas situações, que o valor utilizado na transmissão seja o venal (valor de referência da prefeitura), que é frequentemente inferior ao valor de mercado. Essa discrepância, se bem utilizada no planejamento, contribui diretamente para a eficiência tributária. Conforme explica o especialista Alex Nabuco dos Santos apresenta, a atenção aos valores de base de cálculo é um detalhe que salva fortunas.
Planejar hoje para proteger o amanhã!
O mercado imobiliário e a sucessão patrimonial exigem uma abordagem proativa e especializada. A inércia leva ao processo de inventário, que dilapida o patrimônio com custos e impostos evitáveis. Instrumentos como a holding patrimonial, a doação com usufruto e o testamento são pilares para um planejamento eficiente. Ao tomar as rédeas da sucessão patrimonial hoje, o investidor garante que seu legado seja transferido com a máxima eficiência tributária e harmonia familiar. Como pontua o empresário Alex Nabuco dos Santos, a proteção do patrimônio começa com o planejamento.
Autor: deivis thaylla
