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Brasil Avança no Combustível do Futuro com Novo Decreto
O Brasil deu mais um passo importante rumo à transição energética global ao publicar o decreto nº 12.614, que regulamenta o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. A medida foi comemorada pelo setor, que considerou a iniciativa como um avanço fundamental na descarbonização do país.
A publicação do decreto é resultado da Lei nº 14.993/2024, que instituiu o marco legal do programa Combustível do Futuro. O governo federal, em especial o Ministério de Minas e Energia, foi parabenizado por suas ações em direção à sustentabilidade energética. A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) e a Bioenergia Brasil divulgaram nota expressando sua satisfação com a regulamentação, considerando-a um passo importante na consolidação do Brasil como líder na transição energética global.
Um dos pontos mais destacados do decreto é a instituição do Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB). Esse instrumento garantirá a rastreabilidade da cadeia produtiva, permitindo que as empresas cumpram com metas de redução de emissões e promovendo iniciativas voluntárias de descarbonização. Além disso, o decreto estabelece metas obrigatórias de descarbonização para o segmento de gás natural, com ênfase no uso progressivo do biometano.
A implementação do CGOB também permitirá que as empresas sejam monitoradas e fiscalizadas, garantindo a transparência da cadeia produtiva. Isso será fundamental para evitar fraudes e garantir que as metas de redução de emissões sejam alcançadas. Além disso, o decreto estabelece um marco regulatório claro para as empresas que desejam adotar práticas sustentáveis e contribuir com a descarbonização do país.
A publicação do decreto nº 12.614 é um passo importante rumo à descarbonização do Brasil, mas ainda há muito trabalho a ser feito. É necessário que as empresas e o governo trabalhem juntos para implementar as medidas previstas no decreto e alcançar as metas de redução de emissões. Além disso, é fundamental que sejam criadas políticas públicas que incentivem a adoção de práticas sustentáveis e promovam a transição energética do país.
Ainda assim, a publicação do decreto nº 12.614 representa um avanço significativo na direção da descarbonização do Brasil. É fundamental que as empresas e o governo continuem a trabalhar juntos para implementar as medidas previstas no decreto e alcançar as metas de redução de emissões. Além disso, é necessário criar políticas públicas que incentivem a adoção de práticas sustentáveis e promovam a transição energética do país.
A publicação do decreto nº 12.614 também representa um marco importante na consolidação do Brasil como líder na transição energética global. O país está se destacando ao estabelecer metas obrigatórias de descarbonização e promover a adoção de práticas sustentáveis. É fundamental que as empresas e o governo continuem a trabalhar juntos para implementar as medidas previstas no decreto e alcançar as metas de redução de emissões.
A publicação do decreto nº 12.614 é um passo importante rumo à descarbonização do Brasil, mas ainda há muito trabalho a ser feito. É necessário que as empresas e o governo trabalhem juntos para implementar as medidas previstas no decreto e alcançar as metas de redução de emissões. Além disso, é fundamental que sejam criadas políticas públicas que incentivem a adoção de práticas sustentáveis e promovam a transição energética do país.
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