By As obrigações de compliance ganharam importância no mercado de capitais brasileiro com a entrada em vigor da Instrução CVM 175 (ICVM 175), norma que atualizou e consolidou regras aplicáveis aos fundos de investimento. O texto trouxe parâmetros mais detalhados para a atuação de gestores e administradores, reforçando a necessidade de transparência, governança e controles internos robustos. De acordo com o especialista Rodrigo Balassiano, o novo cenário impõe que os participantes do mercado estruturem programas de compliance não apenas para atender exigências legais, mas também para ampliar a confiança dos investidores. Nesse contexto, as obrigações de compliance deixam de ser vistas como requisito burocrático e passam a representar um diferencial competitivo essencial.
O papel das obrigações de compliance na ICVM 175
A ICVM 175 estabelece que fundos de investimento implementem práticas consistentes de monitoramento e prevenção de riscos. Isso envolve não apenas gestores e administradores, mas também auditores, consultores e demais prestadores de serviços. O cumprimento das obrigações de compliance vai além da obediência formal às normas, significando a criação de uma cultura organizacional alicerçada em ética, responsabilidade e transparência. Esse alinhamento contribui para reduzir riscos regulatórios, proteger cotistas e fortalecer a imagem institucional dos fundos perante o mercado.
ICVM 175 e compliance: Rodrigo Balassiano analisa estratégias para estruturar um programa sólido e aderente às exigências regulatórias.
Estruturação de políticas e controles internos
Para que as obrigações de compliance sejam cumpridas de forma efetiva, é necessário desenvolver políticas internas claras, adaptadas ao cotidiano da operação. Entre os instrumentos utilizados estão manuais de conduta, segregação de funções, criação de canais de reporte e implementação de processos de controle atualizados regularmente. Conforme Rodrigo Balassiano, a clareza na atribuição de responsabilidades e a atualização permanente dos mecanismos de governança são determinantes para que o compliance cumpra seu papel de mitigar riscos e assegurar a conformidade regulatória exigida pela ICVM 175.
Monitoramento, auditoria e relatórios
Outro aspecto central das obrigações de compliance é o acompanhamento contínuo das atividades do fundo. Sistemas de monitoramento em tempo real ajudam a identificar inconsistências de forma precoce, permitindo medidas corretivas rápidas. A realização de auditorias independentes garante maior credibilidade às informações divulgadas, enquanto relatórios periódicos destinados aos investidores ampliam a transparência da gestão. Esse fluxo de informações detalhado contribui para aumentar a confiança dos cotistas, além de possibilitar decisões de investimento mais seguras e conscientes.
@rodrigobalassiano1 Rodrigo Balassiano Ensina: Tudo Sobre a Regulação de FIDCs pela CVM #RodrigoBalassiano #QueméRodrigoBalassiano #OqueaconteceucomRodrigoBalassiano
Treinamento e fortalecimento da cultura de integridade
Nenhum programa de compliance se sustenta sem o envolvimento efetivo das pessoas que integram a estrutura do fundo. Assim, as obrigações de compliance incluem também a capacitação contínua dos profissionais, para que compreendam claramente suas responsabilidades. A realização de treinamentos regulares e o incentivo à cultura de integridade criam um ambiente em que falhas podem ser reportadas sem receio e corrigidas rapidamente. Esse processo transforma o compliance em um instrumento estratégico, fortalecendo a governança e alinhando a atuação de todos os agentes a padrões éticos elevados.
Benefícios e desafios da implementação
A implementação de programas capazes de atender às obrigações de compliance da ICVM 175 pode apresentar desafios consideráveis. Entre eles, destacam-se os custos de estruturação, a necessidade de atualização constante e a maior complexidade operacional. No entanto, os benefícios superam os obstáculos. O cumprimento das exigências reduz riscos regulatórios, fortalece a imagem institucional, amplia a previsibilidade dos resultados e atrai investidores com perfil mais qualificado. Segundo Rodrigo Balassiano, fundos que tratam o compliance como parte integrante da governança conseguem não apenas se proteger de riscos, mas também conquistar vantagem competitiva duradoura no mercado.
Considerações finais
As obrigações de compliance previstas na ICVM 175 elevaram significativamente os padrões de governança e gestão dos fundos de investimento no Brasil. Estruturar um programa efetivo envolve adotar políticas claras, manter auditorias independentes, oferecer relatórios transparentes e estimular uma cultura organizacional baseada em integridade. A experiência mostra que o cumprimento dessas regras não deve ser encarado apenas como imposição legal, mas como oportunidade estratégica para consolidar a confiança dos investidores e garantir sustentabilidade em um ambiente cada vez mais competitivo e regulado.
Autor: deivis thaylla
