By Agricultores e pescadores de Santa Catarina podem apresentar propostas para a primeira etapa do SC Rural 2. A chamada pública prevê R$ 21,9 milhões em apoio direto, com recursos não reembolsáveis destinados a projetos produtivos. O prazo para o envio das Manifestações de Interesse termina em 24 de outubro de 2026.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, por meio da Diretoria Executiva do programa. O objetivo é apoiar famílias interessadas em melhorar suas atividades produtivas, incluindo iniciativas ligadas à produção rural e à pesca em diferentes regiões do estado.
As informações foram divulgadas em 6 de outubro pela Epagri, em publicação institucional sobre a abertura da chamada. A proposta integra uma programação mais ampla do SC Rural 2, que prevê aproximadamente R$ 420 milhões nessa modalidade de apoio ao longo da execução do programa.
Quem pode apresentar propostas
A chamada é voltada a agricultores e pescadores de Santa Catarina que tenham projetos relacionados à melhoria de suas atividades produtivas. O programa contempla, portanto, iniciativas que busquem fortalecer a produção, aperfeiçoar estruturas existentes ou ampliar as condições de trabalho das famílias beneficiadas.
O apoio não é anunciado como uma liberação automática de recursos. Os interessados precisam apresentar uma Manifestação de Interesse dentro do prazo estabelecido, e a aprovação dependerá da análise prevista na chamada pública. Por isso, o envio da proposta representa uma etapa de participação no processo, sem garantia de seleção.
Na prática, a oportunidade alcança públicos distintos dentro do setor produtivo catarinense. De um lado, estão agricultores que buscam melhorar suas propriedades e atividades rurais. De outro, pescadores interessados em apresentar projetos relacionados à sua atuação. Em ambos os casos, a proposta deve estar associada a uma atividade produtiva.
Como funciona o apoio financeiro
Os recursos previstos têm caráter não reembolsável, o que significa que as famílias selecionadas não deverão devolver ao programa o valor recebido, conforme as condições da chamada. Esse formato diferencia o apoio de operações tradicionais de crédito, que normalmente envolvem pagamento posterior e encargos definidos em contrato.
Apesar de não ser reembolsável, o recurso está vinculado à execução de projetos e à contrapartida das famílias beneficiadas. A participação dos agricultores e pescadores, portanto, não se limita ao recebimento do dinheiro: os projetos também exigem contribuição dos próprios beneficiários, conforme as regras estabelecidas pelo programa.
A chamada prevê R$ 21,9 milhões para esta primeira etapa. O valor faz parte de uma previsão aproximada de R$ 420 milhões em apoio não reembolsável durante a execução do SC Rural 2. A diferença entre os dois montantes indica que a seleção aberta agora corresponde a uma fase inicial de uma programação mais abrangente.
Prazo exige atenção dos interessados
O prazo final para apresentar as Manifestações de Interesse é 24 de outubro de 2026. Como a chamada foi divulgada em 6 de outubro, os interessados devem consultar as orientações oficiais e organizar a documentação e as informações necessárias antes do encerramento do período.
A publicação da Epagri é a referência institucional disponível para os detalhes da chamada. Agricultores e pescadores devem verificar no material oficial as condições de participação, os critérios aplicáveis e os procedimentos para encaminhar suas propostas. A consulta é importante porque o cumprimento do prazo, por si só, não substitui as demais exigências do processo.
Para o setor agropecuário catarinense, a abertura do SC Rural 2 representa uma possibilidade de acesso a recursos voltados diretamente à melhoria de atividades produtivas. O alcance da medida dependerá dos projetos apresentados, da análise das propostas e da execução das iniciativas selecionadas.
O programa também coloca no mesmo eixo de apoio agricultores e pescadores, reconhecendo a diversidade das atividades produtivas desenvolvidas em Santa Catarina. Ao priorizar recursos não reembolsáveis com contrapartida das famílias, a chamada combina apoio público e participação dos beneficiários na implantação dos projetos.
Com o prazo próximo do encerramento, a recomendação para quem pretende participar é buscar as informações oficiais do SC Rural 2 e encaminhar a Manifestação de Interesse dentro do período estabelecido. A seleção será realizada conforme as regras da chamada, e os recursos serão destinados aos projetos que atenderem aos critérios definidos pelo programa.
