De acordo com o Dr. Francisco de Assis e Silva, as discussões sobre o Direito do Trabalho, não começaram na sociedade atual, muito pelo contrário. Foi a partir da Revolução Industrial que as relações de trabalho ganharam um novo caráter e passaram a ser estudadas. Por esse motivo, neste artigo, você poderá conhecer os três princípios mais importantes que regem o Direito do Trabalho no Brasil. Confira!
O que é o Direito do Trabalho?
Em primeiro lugar, de acordo com o Dr. Francisco de Assis e Silva, o Direito do Trabalho ou Direito Trabalhista, nada mais é do que um conjunto de normas e regras previstas em lei que devem ser cumpridas pelas empresas e pelos empresários. De forma que os trabalhadores tenham seus direitos assegurados e possam exercer suas atividades em um ambiente de trabalho saudável.
Princípios do Direito Trabalhista
Ainda nesse sentido, o Dr. Francisco de Assis e Silva nos explica que ao estudarmos o Direito Trabalhista, iremos nos deparar com uma série de regras e princípios que devem ser seguidos e garantidos para todos os trabalhadores, mas que devem seguir como guia para os profissionais que desejam atuar nessa área. Abaixo, você poderá conferir quais são os três principais.
- Princípio da proteção
De acordo com o Dr. Francisco de Assis e Silva, o princípio da proteção é o princípio mais importante do Direito do Trabalho. Isso porque os princípios seguintes, são baseados neste primeiro. Muitas pessoas acreditam que as relações de trabalho ocorrem em pé de igualdade, entretanto, o Direito Trabalhista entende que o trabalhador está em uma posição muito mais frágil e propensa a sofrer injustiças.
- Princípio da continuidade
Em segundo lugar, temos o princípio da continuidade. Segundo o Dr. Francisco de Assis e Silva, aqui temos a garantia de que se um contrato for terminado ou rompido por motivos de não prestação de serviços por parte da pessoa que foi contratada, o contratante ou patrão tem a obrigação de provar que isso realmente aconteceu. Afinal, o princípio da continuidade protege o trabalhador.
- Princípio da primazia da realidade
Por último, mas não menos importante, temos o princípio da primazia da realidade. O Dr. Francisco de Assis e Silva nos explica que esse princípio é benéfico tanto para o trabalhador quanto para o seu contratante. Isso porque, os fatos e a realidade possuem mais valor do que o que fora assinado em contrato, desde que haja testemunhas ou uma segunda forma para comprovar o fato.
Como você pode perceber, o Direito do Trabalho é bastante abrangente e muito minucioso, cuidando de pontos mínimos nas relações de trabalho. Por esse motivo, o Dr. Francisco de Assis e Silva aconselha que você, trabalhador, tire um tempo para conhecer e estudar mais sobre os seus direitos. Dessa forma, caso você seja lesado em algum momento, você saberá identificar e agir de maneira correta.
